A legislação de meio ambiente estabelece que são passíveis de licenciamento ambiental a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que são capazes de causar impactos ambientais.

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo, por meio do qual o órgão competente permite a localização, implantação e operação desses empreendimentos e atividades, exigindo, para tanto, alguns condicionantes que devem ser cumpridos pelo empreendedor.

Desta maneira, a AMBCON presta consultoria ambiental desde a formalização e acompanhamento do trâmite dos processos de Licenciamento Ambiental junto aos órgãos ambientais das esferas municipal, estadual e federal, até a concessão da Licença Ambiental, prestando assessoria para a elaboração de estudos e para o atendimento dos condicionantes.