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Paralela à Rio+20, Cúpula dos Povos vai debater causas estruturais da crise ambiental. PDF Imprimir E-mail

Causas estruturais da crise ambiental, falsas soluções, a economia verde e as propostas vindas dos povos do mundo inteiro constituem os principais debates da Cúpula dos Povos, que ocorrerá no Rio de Janeiro, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Atividades autogestionadas, isto é, livres, marcarão os dias 15 e 16 de junho, precedendo a marcha que abrirá oficialmente, no dia 17, os trabalhos da Cúpula dos Povos.

Nos dias 18 e 19 de manhã, continuarão sendo realizadas atividades autogestionadas. À tarde, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 vai realizar a Assembleia Permanente dos Povos, onde serão discutidos temas como as causas estruturais da crise ambiental e ecológica e as soluções indicadas pelas Nações Unidas (ONU) para resolver o problema, entre elas a economia verde.

O diretor da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Ivo Lesbaupin, disse que tanto a economia verde quanto os créditos de carbono são soluções que “não mexem no fundamental”. Ou seja, não alteram o modelo de produção e de consumo atual. Para ele, o programa da ONU sobre economia verde inclui uma série de propostas interessantes, mas que não mexem no essencial. A Abong faz parte do grupo de articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20.

Um exemplo são os combustíveis fósseis na matriz energética. Outro é a questão da mudança do modelo produtivo e consumista, “a causa principal da destruição da natureza”. De acordo com Lesbaupin, a ONU considera que existe um desperdício de certos serviços ambientais que a natureza presta pelo fato de eles não terem preço. A Abong discorda e diz que esse é um caminho para a mercantilização e consequente privatização desses serviços.

As ONGs prometem apresentar na assembleia projetos para resolver os problemas na área ecológica. “A ideia é fazer a proposta de uma nova forma de organização econômica, de produção, e continuar vivendo em uma relação harmoniosa com os bens naturais”.

Serão apresentadas experiências práticas de todo o mundo. Entre elas, o diretor da Abong destacou a economia solidária. Outras são a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos, que vêm sendo feitas no Brasil e em outros países sem o uso de agrotóxicos, que mostram que “é produtiva essa atividade, atende às necessidades das populações do entorno e garante alimentos saudáveis”.

A Assembleia Permanente dos Povos voltará a ocorrer no dia 21 de junho, quando será definida uma programação de lutas e atividades que deverão ter continuidade após a Cúpula dos Povos.

O dia 20 será o de Mobilização Global. Nessa data, estão previstas manifestações no Rio de Janeiro e em várias cidades do mundo em torno de projetos que ataquem as causas estruturais da crise, combatam a mercantilização da natureza e defendam os bens comuns.

Lesbaupin insistiu que os povos querem uma mudança radical nos modelos de produção e de consumo. “Não se pode mais produzir ilimitadamente, que é a perspectiva atual, porque alguns desses bens não são renováveis e são finitos, como o petróleo”. Ele lembrou também o caso da água doce, cuja utilização vem sendo feita em quantidade excessiva, impedindo a capacidade de regeneração desse bem. O diretor disse que o Brasil, que detém 13,7% da água doce do mundo, parece não se preocupar muito com o problema.

Outra questão é que 70% da água doce estão sendo usados para a irrigação. Segundo o diretor da Abong, é preciso rever o modelo e escolher técnicas de irrigação relacionadas às necessidades das populações, para poupar esse bem.

A Cúpula dos Povos será encerrada um dia após a conferência oficial Rio+20, que se estenderá de 20 a 22 de junho. No dia 23, a cúpula pretende apresentar uma declaração final, com propostas consensuais no que se refere às soluções, “a partir de uma construção coletiva que está sendo feita”.

Fonte: Ambiente Brasil

13/03/2012

 
MMA destaca importância de política florestal sustentável. PDF Imprimir E-mail

A priorização do plantio de florestas de forma sustentável e integrada ao manejo adequado do solo e às necessidades locais foram defendidas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Vizentin. Ele participou da abertura do Seminário Terra Sustentável - Ideias para recuperar e preservar terras degradadas, na manhã desta terça-feira (13/O3), em Cuiabá.

Para o representante do MMA, a política florestal deve ter um olhar mais amplo, buscando integrar sistemas agroflorestais que conciliem agricultura e floresta, com ampla diversificação de culturas na mesma terra. Algumas alternativas apresentadas por ele são o plantio direto na palha, a rotação de culturas e a alternância de outras variedades agroflorestais com o eucalipto, além da intensificação do plantio de espécies nativas com exóticas.

"Entre solo exposto e sem proteção, pastagens degradadas e regeneração de vegetação nativa sobre pastagens, o Estado de Mato Grosso tem algo em torno de 3 milhões de hectares de áreas degradadas", destacou Vizentin. Segundo ele, esse número equivale praticamente à área utilizada hoje para o plantio de grãos no Estado. Portanto, com iniciativas de sustentabilidade ambiental e rural, a região pode aumentar razoável a sua área de produção sem a necessidade de novos desmatamentos.

Ao término do encontro, o secretário do MMA destacou a importância do fortalecimento das atividades ambientais de recuperação de áreas degradadas nos mais de 500 assentamentos que existem hoje no Mato Grosso. Vizentin destacou que tradicionalmente a região utiliza as práticas de reflorestamento por meio de eucalipto. Na sua avaliação, a prioridade, não só nesses assentamentos mas em todas as demais áreas do Estado, deve ser também a diversificação de sistemas agroflorestais com manejo sustentável da terra.

Fonte: MMA

13/03/2012

 
Ibama irá fazer mais audiências públicas sobre Porto Sul na BA. PDF Imprimir E-mail

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu pedido de antecipação de tutela determinando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca, cidades do sul da Bahia, sobre a instalação do empreendimento Porto Sul, no município de Ilhéus.

A decisão acolheu o recurso do Ministério Público Federal (MPF/BA), que defende as audiências como instrumento fundamental para que a população que será afetada com o empreendimento possa conhecer seus impactos e participar do processo de licenciamento ambiental.

Este é o segundo processo de licenciamento ambiental pelo qual o empreendimento Porto Sul passa. Previsto para ser construído na cidade de Ilhéus, a 446 km de Salvador, o porto teve seu primeiro pedido de licenciamento negado pelo Ibama, em função do grave dano ambiental que seria causado na área eleita para sua instalação, a região de Ponta da Tulha.

Diante da alteração na localização, para Aritaguá, o MPF recomendou ao Ibama a realização de audiências públicas nos municípios atingidos pelo empreendimento. Apesar disso, o Ibama realizou apenas uma audiência pública, em Ilhéus, e nenhuma audiência em outros seis municípios sob influência direta e indireta do empreendimento, motivo pelo qual foi proposta a ação.

Aplicação de Resolução Conama

O agravo de instrumento, de autoria da procuradora da República Flávia Arruti, visou reverter a decisão da Justiça em primeira instância, que indeferiu o pedido do MPF para que determinasse a realização das audiências.

Segundo o recurso, o Ibama ignorou a Resolução Conama nº 009, que determina a realização de audiência pública quando solicitada por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 ou mais cidadãos.

De acordo com o recurso do MPF, “o impacto socioeconômico na área de instalação do empreendimento apresenta elevadíssimo grau, sendo 90% dos impactos analisados considerados como de alta ou média importância. Tal ocorrência se dá em vista da numerosa quantidade populacional que ali se instala e que vive, notadamente, em condições precárias, tendo na terra ocupada a fonte de subsistência familiar”.

O recurso destaca, ainda, a importância das audiências como instrumento de participação popular, “para que o público interessado tenha pleno conhecimento e possa intervir no processo de maneira efetiva”.  

 

Fonte: Observatório Eco

13/03/2012.

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